Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada

Sua dispensa foi considerada nula pela Justiça do Trabalho em face da relação (nexo causal) entre a doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

A explosão dos processos por erro médico no Brasil

O aumento de processos por erro médico no Brasil reflete falhas na comunicação e treinamento. A educação continuada e a mediação podem ajudar a solucionar o problema.

Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários

Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Por Ives Gandra da Silva Martins

Impacto da reforma tributária nos combustíveis ainda é incerto, avaliam especialistas

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade

Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim